O Direito no Mundo: introdução ao estudo do direito privado comparado

Àrea(s):
Modalide: Online
Carga Horária (aproximadamente): 8 horas/aulas
Gravado em Janeiro/2024

- O curso visa levar o aluno a refletir sobre características gerais do fenômeno jurídico e a perceber algumas conexões entre direito e sociedade no contexto das rápidas transformações do século XXI.
Nesse processo serão expostas características gerais dos principais sistemas jurídicos da atualidade à luz do direito privado: sistema romano-germânico (civil law), common law e sistema muçulmano (sempre enfatizando elementos que possibilitem ao aluno compreender melhor similitudes e diferenças entre o direito brasileiro e o direito de outras nações).

Professor Bernardo Bissoto Queiroz De Moraes
Aula 01 - Apresentação do curso.

Professor Bernardo Bissoto Queiroz De Moraes
Aula 02 - O direito comparado no Brasil.

Professor Bernardo Bissoto Queiroz De Moraes
Aula 03 - Sistema romano-germânico (primeira parte).

Professor Bernardo Bissoto Queiroz De Moraes
Aula 04 - Sistema romano-germânico (segunda parte).

Professor Bernardo Bissoto Queiroz De Moraes
Aula 05 - Sistema romano-germânico (terceira parte).

Professor Bernardo Bissoto Queiroz De Moraes
Aula 06 - Common Law (primeira parte).

Professor Bernardo Bissoto Queiroz De Moraes
Aula 07 - Common Law (segunda parte).

Professor Bernardo Bissoto Queiroz De Moraes
Aula 08 - Direito muçulmano.

Material Páginas Tam. Arquivo
Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso.
Este curso contém aproximadamente 8 horas.

Aula 01 - Apresentação do curso. Professor Bernardo Bissoto Queiroz De Moraes - 1h

Aula 02 - O direito comparado no Brasil. Professor Bernardo Bissoto Queiroz De Moraes - 1h

Aula 03 - Sistema romano-germânico (primeira parte). Professor Bernardo Bissoto Queiroz De Moraes - 1h

Aula 04 - Sistema romano-germânico (segunda parte). Professor Bernardo Bissoto Queiroz De Moraes - 1h

Aula 05 - Sistema romano-germânico (terceira parte). Professor Bernardo Bissoto Queiroz De Moraes - 1h

Aula 06 - Common Law (primeira parte). Professor Bernardo Bissoto Queiroz De Moraes - 1h

Aula 07 - Common Law (segunda parte). Professor Bernardo Bissoto Queiroz De Moraes - 1h

Aula 08 - Direito muçulmano. Professor Bernardo Bissoto Queiroz De Moraes - 1 h

AulaProfessorDuração
Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso.

O Direito no Mundo: Aula 1 - Introdução ao estudo do direito privado comparado:

AulaProfessorDuração
Aula 1 - O Direito no Mundo: introdução ao estudo do direito privado comparado: Apresentação do curso e do professorBernardo Bissoto Queiroz De Moraes01:05:35

O Direito no Mundo: Aula 2 - O direito comparado no Brasil: precursores. Direito como fenômeno social. Importância atual desse estudo. Erros no emprego do direito comparado. Sistemas jurídicos atuais

AulaProfessorDuração
Aula 2 - O Direito no Mundo: Introdução ao estudo do direito privado comparado. O direito comparado no Brasil - precursores Parte IBernardo Bissoto Queiroz De Moraes00:42:54
Aula 2 - O Direito no Mundo: Introdução ao estudo do direito privado comparado. O direito comparado no Brasil - precursores Parte IIBernardo Bissoto Queiroz De Moraes00:27:14

O Direito no Mundo: Aula 3 - Sistema romano-germânico - Parte I

AulaProfessorDuração
Aula 3 - O Direito no Mundo: Introdução ao estudo do direito privado comparado. Sistema romano-germânico Parte IBernardo Bissoto Queiroz De Moraes01:02:12

O Direito no Mundo: Aula 4 - Sistema romano-germânico - Parte II

AulaProfessorDuração
Aula 4 - O Direito no Mundo: Introdução ao estudo do direito privado comparado. Sistema romano-germânico Parte IIBernardo Bissoto Queiroz De Moraes01:08:54

O Direito no Mundo: Aula 5 - Sistema romano-germânico - Parte III

AulaProfessorDuração
Aula 5 - O Direito no Mundo: Introdução ao estudo do direito privado comparado. Sistema romano-germânico Parte IIIBernardo Bissoto Queiroz De Moraes01:01:09

O Direito no Mundo: Aula 6 - Common Law - Parte I

AulaProfessorDuração
Aula 6 - O Direito no Mundo: Introdução ao estudo do direito privado comparado. Common Law Parte IBernardo Bissoto Queiroz De Moraes01:01:09

O Direito no Mundo: Aula 7 - Common Law - Parte II

AulaProfessorDuração
Aula 7 - O Direito no Mundo: Introdução ao estudo do direito privado comparado. Common Law Parte IIBernardo Bissoto Queiroz De Moraes01:14:22

O Direito no Mundo: Aula 8 - Direito muçulmano. Como empregar o direito comparado em trabalhos acadêmicos

AulaProfessorDuração
Aula 8 - O Direito no Mundo: Introdução ao estudo do direito privado comparado. Direito muçulmanoBernardo Bissoto Queiroz De Moraes00:54:55

Aula 01 - Apresentação do curso e do professor. Ideias gerais para o curso: noção de “direito”, função do direito, globalização e harmonização do direito. Exemplos de interpretação de normas de direito comparado.

Aula 02 - O direito comparado no Brasil: precursores. Direito como fenômeno social. Importância atual desse estudo. Erros no emprego do direito comparado. Sistemas jurídicos atuais.

Aula 03 - Sistema romano-germânico (primeira parte).

Aula 04 - Sistema romano-germânico (segunda parte).

Aula 05 - Sistema romano-germânico (terceira parte).

Aula 06 - Common Law (primeira parte).

Aula 07 - Common Law (segunda parte).

Aula 08 - Direito muçulmano. Como empregar o direito comparado em trabalhos acadêmicos.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL DE CURSOS DA FUNDAÇÃO ARCADAS

Aviso Importante: Antes de realizar a contratação, é fundamental que você leia atentamente os termos e condições deste documento ("Termos"). Ao clicar em "Comprar", você confirma que leu, entendeu e concorda integralmente com todas as cláusulas aqui presentes.
Caso não concorde com os Termos, por favor, não continue com a contratação. Se a compra já foi efetuada, você pode solicitar o reembolso dentro do prazo de arrependimento.

1. PARTES

FUNDAÇÃO ARCADAS: Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de apoio à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo São Francisco.
USUÁRIO-ALUNO: Pessoa identificada pelas informações fornecidas na plataforma no momento da compra, sendo considerada CONTRATANTE para todos os efeitos legais.

2. OBJETO

O Portal de Cursos da Fundação Arcadas oferece aos Usuários acesso a conteúdos educacionais em formato de videoaulas e cursos online, com foco em qualificação e desenvolvimento profissional. O objetivo da Fundação Arcadas é disponibilizar uma educação de alta qualidade, buscando capacitar os Usuários de maneira prática e efetiva.

3. AQUISIÇÃO, PREÇO E PAGAMENTO

A aquisição do infoproduto será realizada por meio do endereço https://www.fundacaoarcadas.org.br/cursos. O valor total do infoproduto está disponível na página de vendas, com possibilidade de pagamento através das opções oferecidas pela plataforma.

4. ACESSO
4.1. Condições de Acesso e Utilização do Portal

  • Utilização do Portal: O Portal oferece cursos gratuitos e pagos. O acesso aos cursos pagos dependerá de inscrição e pagamento prévio, conforme especificado em cada curso.
  • Limitação de Acesso: O Usuário poderá acessar o conteúdo disponível no Portal por até 120 (cento e vinte dias). A Fundação Arcadas poderá ajustar esse limite conforme a necessidade e natureza dos cursos.
  • Responsabilidade pelo Uso das Senhas: O Usuário é responsável por escolher e proteger suas senhas de acesso. É proibido compartilhar senhas com terceiros. Caso haja roubo, perda ou acesso indevido, o Usuário deve informar imediatamente à Fundação Arcadas.
  • Uso do Portal: O Portal deve ser utilizado apenas para fins educacionais e legais. Não é permitido realizar atividades que prejudiquem a integridade do Portal ou de seus serviços.

4.2. Condições de Uso

O infoproduto e os conteúdos são para uso pessoal, individual e intransferível, sendo vedado ao Usuário-Aluno emprestar, ceder, gravar sem autorização, ou compartilhar o conteúdo com terceiros. O Usuário-Aluno compromete-se a respeitar as leis e regulamentos aplicáveis e a não compartilhar conteúdos que incentivem crimes, violência, informações falsas ou perturbem outros Usuários-Alunos. A Fundação Arcadas se reserva o direito de remover conteúdos e excluir o Usuário-Aluno em caso de violação das regras.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O infoproduto é disponibilizado para o Usuário-Aluno de forma não exclusiva e para uso pessoal e não comercial. Não há transferência de direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos, materiais de apoio, ou qualquer outro material relacionado ao curso. O Usuário compromete-se a não reproduzir, copiar, armazenar, modificar ou comercializar o conteúdo sem autorização expressa da Fundação Arcadas.

6. OBRIGAÇÕES DAS PARTES
6.1. Obrigações do Usuário-Aluno:

  • Manter os equipamentos necessários para acessar o curso, conforme especificações fornecidas pela Fundação Arcadas.
  • Manter os dados cadastrais atualizados.
  • Não compartilhar, ceder ou comercializar seu acesso ao infoproduto.
  • Não realizar cópias ou downloads do conteúdo.
  • Realizar os pagamentos conforme acordado.

6.2. Obrigações da Fundação Arcadas:

  • Garantir o acesso ao infoproduto, desde que o Usuário-Aluno cumpra suas obrigações.
  • Prestar o suporte necessário para a utilização do portal e dos cursos.

7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

O Usuário-Aluno poderá solicitar a rescisão do contrato e reembolso dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após a compra, enviando um e-mail para fundacaoarcadas@fundacaoarcadas.org.br , desde que não tenha assistido sequer 10% do curso adquirido. O reembolso será processado de acordo com a forma de pagamento utilizada, no prazo de até 10 (dez) dias úteis.

8. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Ao aceitar os Termos, o Usuário-Aluno autoriza o tratamento de seus dados pessoais, conforme a Lei Nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Esses dados poderão ser usados para identificar o Usuário-Aluno, autorizar o pagamento, atender a solicitações e cumprir com ordens judiciais.
O Usuário-Aluno tem o direito de:

  • Acessar seus dados pessoais.
  • Exigir a correção de dados incorretos.
  • Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados de forma inadequada.
  • Revogar o consentimento para o tratamento dos dados a qualquer momento.

9. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES

O infoproduto é disponibilizado de forma digital, e a Fundação Arcadas não pode garantir o funcionamento contínuo de plataformas ou serviços de terceiros. Não se
responsabiliza por danos causados por falhas externas, como ataques hackers ou indisponibilidade do servidor.

10. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

A aquisição do infoproduto não garante resultados específicos, como ascensão intelectual, profissional, financeira ou pessoal. O compromisso da Fundação Arcadas é entregar o conteúdo educacional conforme descrito, sem qualquer garantia de sucesso.

11. CERTIFICADO

O Usuário-Aluno receberá um certificado eletrônico de conclusão ao completar 100% do conteúdo do infoproduto. A Fundação Arcadas não tem vínculo com o Ministério da Educação (MEC) e os cursos não são regulamentados por este órgão, exceto se de outra forma estiver informado na oferta do curso.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

  • Se alguma parte dos Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor.
  • A Fundação Arcadas pode alterar os Termos a qualquer momento, com prévia comunicação ao Usuário-Aluno.
  • A tolerância por uma das partes quanto ao descumprimento de obrigações não implica renúncia aos direitos.

13. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO-ALUNO

Ao realizar a compra, o Usuário-Aluno declara ter lido e compreendido os Termos, aceitando todas as condições estabelecidas.

14. FORO

Os presentes Termos serão regidos pela legislação brasileira, com foro competente na cidade de São Paulo, SP, para resolver quaisquer disputas relacionadas a este contrato.
Compartilhe

Quer saber mais sobre este produto? Deixe aqui seus dados que ligamos para você!

* Todos os campos são obrigatórios.

TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
Verifique as informações das turmas disponíveis para o curso e clique em inscrever-se para iniciar seu processo de matrícula.