Valor do curso: R$3.000,00
Desconto para inscrições até 31/07/2026: R$2.700,00
Inscrições abertas de 07/07/2026 até 25/08/2026
O pagamento poderá ser realizado via PIX ou cartão de crédito, com possibilidade de parcelamento em até 5 (cinco) vezes. A inscrição somente será considerada efetivada após a confirmação do pagamento.
Com coordenação dos Professores Adriano Camargo Gomes, Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes e Fernando Fontoura da Silva Cais, e monitoria do Dr. Filipe Ramos de Oliveira, o curso tem como objetivo proporcionar um ambiente qualificado de aprendizado, reflexão e debate acerca das múltiplas dimensões dos honorários advocatícios no processo civil brasileiro, permitindo aos participantes refletir criticamente sobre seus fundamentos teóricos e compreender as ferramentas dogmáticas disponíveis para a sua fixação, cobrança e execução.
O programa, ao longo de 8 encontros oferece uma análise aprofundada e contemporânea dos principais temas relacionados aos honorários advocatícios — dos sistemas de distribuição do custo do processo à análise econômica, do direito do advogado aos honorários ao seu arbitramento, execução e regime tributário —, abordando criticamente as normas aplicáveis e a jurisprudência do STJ.
| Material | Páginas | Tam. Arquivo |
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| Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso. | ||
Modalidade: Online
Carga horária: 16 horas aula. Total de 8 encontros.
As aulas terão início em 01/09/2026 e serão realizadas uma vez por semana, conforme conteúdo programático, no horário das 19h00 às 21h00.
Emissão de Certificado ao final do curso, com 75% de frequência.
| Aula | Professor | Duração |
|---|---|---|
| Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso. | ||
CRONOGRAMA
AULA 1 - 01/09/2026 TEMA: Sistemas de distribuição do custo do processo entre as partes (sucumbência vs. causalidade). Professor: Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes
AULA 2 - 08/09/2026 TEMA: Honorários e análise econômica do processo. Professora: Clarisse Frechiani Lara Leite (a confirmar)
AULA 3 - 15/09/2026 TEMA: Direito do advogado aos honorários (disponibilidade, natureza alimentar, momento em que o direito se forma, transação, justiça gratuita, pluralidade de advogados, substabelecimento, revogação e renúncia do mandato). Professor: Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes
AULA 4 - 22/09/2026 TEMA: Arbitramento dos honorários (respeito aos limites máximo e mínimo, equidade, sucumbência recíproca, Fazenda Pública). Professor: Fernando Fontoura da Silva Cais
AULA 5 - 29/09/2026 TEMA: Honorários, sentença e recursos (motivação, capítulos de sentença, direito acessório, sentença omissa, efeito devolutivo, legitimidade e interesse em recorrer, honorários recursais, discussão em sede de recurso especial). Professor: Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes
AULA 6 - 06/10/2026 TEMA: Execução dos honorários e arbitramento dos honorários no cumprimento de sentença e na execução por título extrajudicial. Professor: Fernando Fontoura da Silva Cais
AULA 7 - 13/10/2026 TEMA: Honorários contratuais (tipos, viabilidade de reembolso, revogação do mandato, cobrança judicial). Professor: Adriano Camargo Gomes
AULA 8 - 20/10/2026 TEMA: O regime tributário dos honorários sucumbenciais e contratuais. Professor: Roberto Quiroga (a confirmar)
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