Formação da Cultura Jurídica Nacional - CURSO ON LINE - 19h-21h

Àrea(s):
Modalide: Online
Carga Horária (aproximadamente): 8 horas/aulas
Gravado em Fevereiro/2024

- O curso ao vivo "Formação da Cultura Jurídica Nacional" busca apresentar temas fundamentais da História do Direito no Brasil, com vistas a uma compreensão mais profunda do processo histórico nacional, de modo a contextualizar o sistema jurídico atual e entender como ele se formou ao longo do tempo. Além disso, o curso pretende analisar as diversas influências que moldaram o ordenamento jurídico brasileiro, em especial suas instituições e institutos.
Junte-se ao Prof. José Reinaldo de Lima Lopes e aos palestrantes Luís Fernando Lopes Pereira, Ariel Engel Pesso e Airton Seelaender nessa jornada pela História do Direito

Programação e horários:

05/02 19h às 21h: Luís Fernando Lopes Pereira (UFPR), "Circularidade da cultura jurídica colonial";
06/02 19h às 21h: Ariel Engel Pesso (FDUSP), "Os cursos jurídicos no Brasil";
07/02 19h às 21h: Airton Seelaender (UnB), "Poder doméstico no Antigo Regime e no século XIX";
08/02 19h às 21h: José Reinaldo de Lima Lopes (FDUSP), "Síntese histórica da cultura jurídica brasileira".

Palestrantes:

Professor Luís Fernando Lopes Pereira Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1991), Bacharel e Licenciado em História pela Universidade Federal do Paraná (1993), Mestrado em História pela Universidade Federal do Paraná (1996) e Doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (2002). Fez estágio pós-doutoral em Teoria e História do Direito na Università degli Studi di Firenze. Atualmente é professor associado de História do Direito do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.Professor Ariel Engel Pesso Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), foi Visiting Researcher na Harvard University e no Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory. Bacharel e Licenciado em Letras pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Atualmente realiza pós-doutorado na FD-USP.

Professor Airton Seelaender Graduado pela USP, possui mestrado em Direito (1995) e doutorado em Direito - Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt (2001). Foi pesquisador visitante do Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD, 2005-2007) e pesquisador visitante das Universidades de Münster (2009-2010) e Huelva (2022-2023). Pesquisador do CNPQ, é professor da Universidade de Brasília (UNB).

Professor José Reinaldo de Lima Lopes Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1975), graduação em Letras pela Universidade de São Paulo (1978), mestrado (1985) e Doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Titular da Universidade de São Paulo em regime de dedicação exclusiva, foi professor fundador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas onde lecionou de 2002 a 2014. É pós-doutorado pela Universidade da Califórnia, e foi professor visitante da Universidade Nacional da Colombia e da Universidade de Munique (Cátedra Rio Branco) e esteve como pesquisador visitante na Universidade de Roma I (La Sapienza) e na Indiana University.

Material Páginas Tam. Arquivo
Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso.
Este curso contém aproximadamente 8 horas

Aula 1 - Luís Fernando Lopes Pereira - carga horária de 2 horas

Aula 2 - Ariel Engel Pesso - carga horária de 2 horas

Aula 3 - Airton Seelaender - carga horária de 2 horas

Aula 4 - José Reinaldo de Lima Lopes - carga horária de 2 horas

AulaProfessorDuração
Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso.

05/02 19:00h - 21:00h: Luís Fernando Lopes Pereira (UFPR), "Circularidade da cultura jurídica colonial"

AulaProfessorDuração
Aula 1 Circularidade da cultura jurídica colonialLuís Fernando Lopes Pereira02:07:40

06/02 19h-21h: Ariel Engel Pesso (FDUSP), "Os cursos jurídicos no Brasil"

AulaProfessorDuração
Aula 2 Os cursos jurídicos no BrasilAriel Engel Pesso02:10:30

07/02 19h-21h: Airton Seelaender (UnB), "Poder doméstico no Antigo Regime e no século XIX"

AulaProfessorDuração
Aula 3: Poder doméstico no Antigo Regime e no século XIXAirton Seelaender02:22:12

08/02 19h-21h: José Reinaldo de Lima Lopes (FDUSP), "Síntese histórica da cultura jurídica brasileira"

AulaProfessorDuração
Aula 4 - Formação da Cultura Jurídica Nacional - Síntese histórica da cultura jurídica brasileiraJosé Reinaldo de Lima Lopes01:18:22

Programação:

Aula 1 - Circularidade da cultura jurídica colonial.

Aula 2 - Os cursos jurídicos no Brasil.

Aula 3 - Poder doméstico no Antigo Regime e no século XIX.

Aula 4 - Síntese histórica da cultura jurídica brasileira.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL DE CURSOS DA FUNDAÇÃO ARCADAS

Aviso Importante: Antes de realizar a contratação, é fundamental que você leia atentamente os termos e condições deste documento ("Termos"). Ao clicar em "Comprar", você confirma que leu, entendeu e concorda integralmente com todas as cláusulas aqui presentes.
Caso não concorde com os Termos, por favor, não continue com a contratação. Se a compra já foi efetuada, você pode solicitar o reembolso dentro do prazo de arrependimento.

1. PARTES

FUNDAÇÃO ARCADAS: Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de apoio à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo São Francisco.
USUÁRIO-ALUNO: Pessoa identificada pelas informações fornecidas na plataforma no momento da compra, sendo considerada CONTRATANTE para todos os efeitos legais.

2. OBJETO

O Portal de Cursos da Fundação Arcadas oferece aos Usuários acesso a conteúdos educacionais em formato de videoaulas e cursos online, com foco em qualificação e desenvolvimento profissional. O objetivo da Fundação Arcadas é disponibilizar uma educação de alta qualidade, buscando capacitar os Usuários de maneira prática e efetiva.

3. AQUISIÇÃO, PREÇO E PAGAMENTO

A aquisição do infoproduto será realizada por meio do endereço https://www.fundacaoarcadas.org.br/cursos. O valor total do infoproduto está disponível na página de vendas, com possibilidade de pagamento através das opções oferecidas pela plataforma.

4. ACESSO
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  • Uso do Portal: O Portal deve ser utilizado apenas para fins educacionais e legais. Não é permitido realizar atividades que prejudiquem a integridade do Portal ou de seus serviços.

4.2. Condições de Uso

O infoproduto e os conteúdos são para uso pessoal, individual e intransferível, sendo vedado ao Usuário-Aluno emprestar, ceder, gravar sem autorização, ou compartilhar o conteúdo com terceiros. O Usuário-Aluno compromete-se a respeitar as leis e regulamentos aplicáveis e a não compartilhar conteúdos que incentivem crimes, violência, informações falsas ou perturbem outros Usuários-Alunos. A Fundação Arcadas se reserva o direito de remover conteúdos e excluir o Usuário-Aluno em caso de violação das regras.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O infoproduto é disponibilizado para o Usuário-Aluno de forma não exclusiva e para uso pessoal e não comercial. Não há transferência de direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos, materiais de apoio, ou qualquer outro material relacionado ao curso. O Usuário compromete-se a não reproduzir, copiar, armazenar, modificar ou comercializar o conteúdo sem autorização expressa da Fundação Arcadas.

6. OBRIGAÇÕES DAS PARTES
6.1. Obrigações do Usuário-Aluno:

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  • Manter os dados cadastrais atualizados.
  • Não compartilhar, ceder ou comercializar seu acesso ao infoproduto.
  • Não realizar cópias ou downloads do conteúdo.
  • Realizar os pagamentos conforme acordado.

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  • Garantir o acesso ao infoproduto, desde que o Usuário-Aluno cumpra suas obrigações.
  • Prestar o suporte necessário para a utilização do portal e dos cursos.

7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

O Usuário-Aluno poderá solicitar a rescisão do contrato e reembolso dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após a compra, enviando um e-mail para fundacaoarcadas@fundacaoarcadas.org.br , desde que não tenha assistido sequer 10% do curso adquirido. O reembolso será processado de acordo com a forma de pagamento utilizada, no prazo de até 10 (dez) dias úteis.

8. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Ao aceitar os Termos, o Usuário-Aluno autoriza o tratamento de seus dados pessoais, conforme a Lei Nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Esses dados poderão ser usados para identificar o Usuário-Aluno, autorizar o pagamento, atender a solicitações e cumprir com ordens judiciais.
O Usuário-Aluno tem o direito de:

  • Acessar seus dados pessoais.
  • AO FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS, O USUÁRIO AUTORIZA A FUNDAÇÃO ARCADAS A UTILIZÁ-LOS PARA FINS DE ENVIO DE COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS, INFORMATIVOS, NEWSLETTERS, BEM COMO DIVULGAÇÕES SOBRE CURSOS, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA FUNDAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018).
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9. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES

O infoproduto é disponibilizado de forma digital, e a Fundação Arcadas não pode garantir o funcionamento contínuo de plataformas ou serviços de terceiros. Não se
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10. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

A aquisição do infoproduto não garante resultados específicos, como ascensão intelectual, profissional, financeira ou pessoal. O compromisso da Fundação Arcadas é entregar o conteúdo educacional conforme descrito, sem qualquer garantia de sucesso.

11. CERTIFICADO

O Usuário-Aluno receberá um certificado eletrônico de conclusão ao completar 100% do conteúdo do infoproduto. A Fundação Arcadas não tem vínculo com o Ministério da Educação (MEC) e os cursos não são regulamentados por este órgão, exceto se de outra forma estiver informado na oferta do curso.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

  • Se alguma parte dos Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor.
  • A Fundação Arcadas pode alterar os Termos a qualquer momento, com prévia comunicação ao Usuário-Aluno.
  • A tolerância por uma das partes quanto ao descumprimento de obrigações não implica renúncia aos direitos.

13. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO-ALUNO

Ao realizar a compra, o Usuário-Aluno declara ter lido e compreendido os Termos, aceitando todas as condições estabelecidas.

14. FORO

Os presentes Termos serão regidos pela legislação brasileira, com foro competente na cidade de São Paulo, SP, para resolver quaisquer disputas relacionadas a este contrato.
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