Àrea(s):
Modalide:
Presencial
Carga Horária (aproximadamente):
10 horas/aulas
*Gratuidade disponível para Alunos e Funcionários da USP, funcionários e membros do Judiciário.
*Alunos de outras Instituições desconto de 50%
Interessados neste desconto precisam enviar um e-mail para fundacaoarcadas@fundacaoarcadas.org.br contendo as seguintes informações:
- Nome:
- Nome da instituição de ensino / Órgão:
- Período (1º a 10º semestre) / Cargo:
- Documento comprobatório:
Após envio do e-mail, aguardar o voucher para realizar a inscrição no curso.
| Material | Páginas | Tam. Arquivo |
|---|---|---|
| Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso. | ||
Data, horário e endereço:
09 de Outubro de 2026
Horário: das 9h00 às 19h00
Local: Salão Nobre - Largo São Francisco, 95 - FDUSP
Organização: Fundação Arcadas
Apoio: FONAJEM - Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial.
10 horas/aula, com certificado de participação.
| Aula | Professor | Duração |
|---|---|---|
| Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso. | ||
Credenciamento 8h00 às 8h30
Abertura
Participantes:
- Roberto Quiroga Mosquera — Diretor Presidente da Fundação Arcadas
- Aline Mendes Godoy — Presidente do Fonajem
- Roberto Nussinkis Mac Cracken — Presidente da Seção de Direito Privado do TJSP
- Luís Francisco Aguilar Cortez — Vice-Presidente do TJSP
- Marcelo Fortes Barbosa Filho — representando o Presidente do TJSP
Painel 1 — Dissolução de sociedade e apuração de haveres
Moderação: Tasso Duarte de Melo
Palestrantes:
- Heitor Vitor Mendonça Sica
- Eduardo Azuma Nishi
- Pedro Rebello Bortolini
Painel 2 — A crise da empresa
Moderação: Marcelo Fortes Barbosa Filho
Palestrantes:
- Paula Andréa Forgioni
- Caroline Rossy Brandão Fonseca
- Mário Luiz Ramidoff
- Sheila Christina Neder Cerezetti
Painel 3 — Fraude na recuperação judicial
Moderação: Altamiro de Oliveira
Palestrantes:
- Flávio Luiz Yarshell
- José Guilherme Di Rienzo Marrey
Intervalo para almoço
Período da tarde
Três salas simultâneas.
Sala 1 — Insolvência: acesso e crédito na recuperação judicial
Painel 1 — A crise no campo e a recuperação judicial
Moderação: Fabiana Barth
Palestrantes:
- Anglizey Solivan de Oliveira
- César de Souza Lima
- Eduardo Sávio Busanello
Painel 2 — Créditos sujeitos e não sujeitos à recuperação judicial
Moderação: Larissa Gaspar Tunala
Palestrantes:
- Adriano Camargo Gomes
- Manoel Justino Bezerra Filho
- Oreste Laspro
Painel 3 — Regularidade fiscal (art. 57 da Lei 11.101/2005) e transação tributária na recuperação judicial
Moderação: Júlio César Costa de Oliveira
Palestrantes:
- Fernanda Giacomini
- Newton De Lucca
- Murilo Sílvio de Abreu
Sala 2 — Insolvência: sujeitos, administração judicial e prova
Painel 1 — CNJ, CNMP e jurisdição da insolvência
Moderação: Giovana Farenzena
Palestrantes:
- Paulo Roberto Zaidan Maluf
- Ronaldo Vieira Francisco
- Renata Mota Maciel
- Fernando da Silva Comin
Painel 2 — Os limites subjetivos do regime recuperacional: associações civis, clubes de futebol e cooperativas
Moderação: Marcelo Mondego de Carvalho Lima
Palestrantes:
- José Marcelo Martins Proença
- Carlos Alberto de Salles
- Júlia Flores Schütt
- Cybelle Guedes Campos
Painel 3 — A constatação prévia da real situação do devedor
Moderação: José Henrique Neiva de Carvalho e Silva
Palestrantes:
- Ricardo de Barros Leonel
- Elie Pierre Eid
- Beatriz Felitte
Sala 3 — Direito empresarial: o societário em transformação
Painel 1 — A reforma da Lei das S.A.
Palestrantes:
- Ruy Pereira Camilo Junior
- Marcelo José Magalhães Bonizzi
- Fábio Medina Osório
Painel 2 — O direito de empresa no novo Código Civil
Palestrantes:
- Mônica Maria Costa Di Piero
- Francisco Satiro de Souza Junior
- Adriana Valéria Pugliesi
Painel 3 — Arbitragem nos conflitos societários
Palestrantes:
- Eduardo Secchi Munhoz
- Andréa Galhardo Palma
- Rafael Pimenta
Credenciamento 8h00 às 8h30
Abertura
Participantes:
- Roberto Quiroga Mosquera — Diretor Presidente da Fundação Arcadas
- Aline Mendes Godoy — Presidente do Fonajem
- Roberto Nussinkis Mac Cracken — Presidente da Seção de Direito Privado do TJSP
- Luís Francisco Aguilar Cortez — Vice-Presidente do TJSP
- Marcelo Fortes Barbosa Filho — representando o Presidente do TJSP
Painel 1 — Dissolução de sociedade e apuração de haveres
Moderação: Tasso Duarte de Melo
Palestrantes:
- Heitor Vitor Mendonça Sica
- Eduardo Azuma Nishi
- Pedro Rebello Bortolini
Painel 2 — A crise da empresa
Moderação: Marcelo Fortes Barbosa Filho
Palestrantes:
- Paula Andréa Forgioni
- Caroline Rossy Brandão Fonseca
- Mário Luiz Ramidoff
- Sheila Christina Neder Cerezetti
Painel 3 — Fraude na recuperação judicial
Moderação: Altamiro de Oliveira
Palestrantes:
- Flávio Luiz Yarshell
- José Guilherme Di Rienzo Marrey
Intervalo para almoço
Período da tarde
Três salas simultâneas.
Sala 1 — Insolvência: acesso e crédito na recuperação judicial
Painel 1 — A crise no campo e a recuperação judicial
Moderação: Fabiana Barth
Palestrantes:
- Anglizey Solivan de Oliveira
- César de Souza Lima
- Eduardo Sávio Busanello
Painel 2 — Créditos sujeitos e não sujeitos à recuperação judicial
Moderação: Larissa Gaspar Tunala
Palestrantes:
- Adriano Camargo Gomes
- Manoel Justino Bezerra Filho
- Oreste Laspro
Painel 3 — Regularidade fiscal (art. 57 da Lei 11.101/2005) e transação tributária na recuperação judicial
Moderação: Júlio César Costa de Oliveira
Palestrantes:
- Fernanda Giacomini
- Newton De Lucca
- Murilo Sílvio de Abreu
Sala 2 — Insolvência: sujeitos, administração judicial e prova
Painel 1 — CNJ, CNMP e jurisdição da insolvência
Moderação: Giovana Farenzena
Palestrantes:
- Paulo Roberto Zaidan Maluf
- Ronaldo Vieira Francisco
- Renata Mota Maciel
- Fernando da Silva Comin
Painel 2 — Os limites subjetivos do regime recuperacional: associações civis, clubes de futebol e cooperativas
Moderação: Marcelo Mondego de Carvalho Lima
Palestrantes:
- José Marcelo Martins Proença
- Carlos Alberto de Salles
- Júlia Flores Schütt
- Cybelle Guedes Campos
Painel 3 — A constatação prévia da real situação do devedor
Moderação: José Henrique Neiva de Carvalho e Silva
Palestrantes:
- Ricardo de Barros Leonel
- Elie Pierre Eid
- Beatriz Felitte
Sala 3 — Direito empresarial: o societário em transformação
Painel 1 — A reforma da Lei das S.A.
Palestrantes:
- Ruy Pereira Camilo Junior
- Marcelo José Magalhães Bonizzi
- Fábio Medina Osório
Painel 2 — O direito de empresa no novo Código Civil
Palestrantes:
- Mônica Maria Costa Di Piero
- Francisco Satiro de Souza Junior
- Adriana Valéria Pugliesi
Painel 3 — Arbitragem nos conflitos societários
Palestrantes:
- Eduardo Secchi Munhoz
- Andréa Galhardo Palma
- Rafael Pimenta
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL DE CURSOS DA FUNDAÇÃO ARCADAS
Aviso Importante: Antes de realizar a contratação, é fundamental que você leia atentamente os termos e condições deste documento ("Termos"). Ao clicar em "Comprar", você confirma que leu, entendeu e concorda integralmente com todas as cláusulas aqui presentes.
Caso não concorde com os Termos, por favor, não continue com a contratação. Se a compra já foi efetuada, você pode solicitar o reembolso dentro do prazo de arrependimento.
1. PARTES
FUNDAÇÃO ARCADAS: Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de apoio à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo São Francisco.
USUÁRIO-ALUNO: Pessoa identificada pelas informações fornecidas na plataforma no momento da compra, sendo considerada CONTRATANTE para todos os efeitos legais.
2. OBJETO
O Portal de Cursos da Fundação Arcadas oferece aos Usuários acesso a conteúdos educacionais em formato de videoaulas e cursos online, com foco em qualificação e desenvolvimento profissional. O objetivo da Fundação Arcadas é disponibilizar uma educação de alta qualidade, buscando capacitar os Usuários de maneira prática e efetiva.
3. AQUISIÇÃO, PREÇO E PAGAMENTO
A aquisição do infoproduto será realizada por meio do endereço https://www.fundacaoarcadas.org.br/cursos. O valor total do infoproduto está disponível na página de vendas, com possibilidade de pagamento através das opções oferecidas pela plataforma.
4. ACESSO
4.1. Condições de Acesso e Utilização do Portal
- Utilização do Portal: O Portal oferece cursos gratuitos e pagos. O acesso aos cursos pagos dependerá de inscrição e pagamento prévio, conforme especificado em cada curso.
- Limitação de Acesso: O Usuário poderá acessar o conteúdo disponível no Portal por até 120 (cento e vinte dias). A Fundação Arcadas poderá ajustar esse limite conforme a necessidade e natureza dos cursos.
- Responsabilidade pelo Uso das Senhas: O Usuário é responsável por escolher e proteger suas senhas de acesso. É proibido compartilhar senhas com terceiros. Caso haja roubo, perda ou acesso indevido, o Usuário deve informar imediatamente à Fundação Arcadas.
- Uso do Portal: O Portal deve ser utilizado apenas para fins educacionais e legais. Não é permitido realizar atividades que prejudiquem a integridade do Portal ou de seus serviços.
4.2. Condições de Uso
O infoproduto e os conteúdos são para uso pessoal, individual e intransferível, sendo vedado ao Usuário-Aluno emprestar, ceder, gravar sem autorização, ou compartilhar o conteúdo com terceiros. O Usuário-Aluno compromete-se a respeitar as leis e regulamentos aplicáveis e a não compartilhar conteúdos que incentivem crimes, violência, informações falsas ou perturbem outros Usuários-Alunos. A Fundação Arcadas se reserva o direito de remover conteúdos e excluir o Usuário-Aluno em caso de violação das regras.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O infoproduto é disponibilizado para o Usuário-Aluno de forma não exclusiva e para uso pessoal e não comercial. Não há transferência de direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos, materiais de apoio, ou qualquer outro material relacionado ao curso. O Usuário compromete-se a não reproduzir, copiar, armazenar, modificar ou comercializar o conteúdo sem autorização expressa da Fundação Arcadas.
6. OBRIGAÇÕES DAS PARTES
6.1. Obrigações do Usuário-Aluno:
- Manter os equipamentos necessários para acessar o curso, conforme especificações fornecidas pela Fundação Arcadas.
- Manter os dados cadastrais atualizados.
- Não compartilhar, ceder ou comercializar seu acesso ao infoproduto.
- Não realizar cópias ou downloads do conteúdo.
- Realizar os pagamentos conforme acordado.
6.2. Obrigações da Fundação Arcadas:
- Garantir o acesso ao infoproduto, desde que o Usuário-Aluno cumpra suas obrigações.
- Prestar o suporte necessário para a utilização do portal e dos cursos.
7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
O Usuário-Aluno poderá solicitar a rescisão do contrato e reembolso dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após a compra, enviando um e-mail para fundacaoarcadas@fundacaoarcadas.org.br , desde que não tenha assistido sequer 10% do curso adquirido. O reembolso será processado de acordo com a forma de pagamento utilizada, no prazo de até 10 (dez) dias úteis.
8. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Ao aceitar os Termos, o Usuário-Aluno autoriza o tratamento de seus dados pessoais, conforme a Lei Nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Esses dados poderão ser usados para identificar o Usuário-Aluno, autorizar o pagamento, atender a solicitações e cumprir com ordens judiciais.
O Usuário-Aluno tem o direito de:
- Acessar seus dados pessoais.
- AO FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS, O USUÁRIO AUTORIZA A FUNDAÇÃO ARCADAS A UTILIZÁ-LOS PARA FINS DE ENVIO DE COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS, INFORMATIVOS, NEWSLETTERS, BEM COMO DIVULGAÇÕES SOBRE CURSOS, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA FUNDAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018).
- Exigir a correção de dados incorretos.
- Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados de forma inadequada.
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9. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES
O infoproduto é disponibilizado de forma digital, e a Fundação Arcadas não pode garantir o funcionamento contínuo de plataformas ou serviços de terceiros. Não se
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10. EXCLUSÃO DE GARANTIAS
A aquisição do infoproduto não garante resultados específicos, como ascensão intelectual, profissional, financeira ou pessoal. O compromisso da Fundação Arcadas é entregar o conteúdo educacional conforme descrito, sem qualquer garantia de sucesso.
11. CERTIFICADO
O Usuário-Aluno receberá um certificado eletrônico de conclusão ao completar 100% do conteúdo do infoproduto. A Fundação Arcadas não tem vínculo com o Ministério da Educação (MEC) e os cursos não são regulamentados por este órgão, exceto se de outra forma estiver informado na oferta do curso.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
- Se alguma parte dos Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor.
- A Fundação Arcadas pode alterar os Termos a qualquer momento, com prévia comunicação ao Usuário-Aluno.
- A tolerância por uma das partes quanto ao descumprimento de obrigações não implica renúncia aos direitos.
13. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO-ALUNO
Ao realizar a compra, o Usuário-Aluno declara ter lido e compreendido os Termos, aceitando todas as condições estabelecidas.
14. FORO
Os presentes Termos serão regidos pela legislação brasileira, com foro competente na cidade de São Paulo, SP, para resolver quaisquer disputas relacionadas a este contrato.
![[Encontro sobre Direito Empresarial ]](https://cursos.fundacaoarcadas.org.br/thumbs/cursos/98/98/https://dtwebportalarcadas.blob.core.windows.net/thumbs/arcadas/cursos/2026/9/134350744462612075/134350744461518316.png "Encontro sobre Direito Empresarial")
