Àrea(s):
Modalide:
Presencial
Carga Horária (aproximadamente):
10 horas/aulas
* Gratuidade disponível para Graduandos em Direito e Funcionários Públicos.
Interessados neste desconto precisam enviar um e-mail para fundacaoarcadas@fundacaoarcadas.org.br contendo as seguintes informações:
- Nome:
- Nome da instituição de ensino / Órgão:
- Período (1º a 10º semestre) / Cargo:
- Documento comprobatório:
Após envio do e-mail, aguardar o voucher para realizar a inscrição no curso.
Data, horário e endereço:
23 de agosto
Horário: das 9h00 às 19h00Local: Salão Nobre - Largo São Francisco, 95 - FDUSP
Organização: Fundação ArcadasApoio: FONAREF - Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências; e FONAJEM - Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial
CALENDÁRIO DA TURMA
(
insolvência
) - -
(Confirmada
)
De 23/08/2024 a 23/08/2024
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
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Das 09:00 às 19:00
-
Investimento:
R$ 200,00
( Valor Cheio do Curso )
Taxa de Matrícula:
R$ 0,00
( Matrícula )
Investimento Total:
( Parcelado Online )
Realizar pré-matrícula:
A confirmação de sua matrícula é condicionada a confirmação do pagamento de sua inscrição no prazo de até 5 dias.
O valor da curso poderá ser dividido de acordo com as condições disponibilizadas a seguir.
O valor da curso poderá ser dividido de acordo com as condições disponibilizadas a seguir.
| Material | Páginas | Tam. Arquivo |
|---|---|---|
| Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso. | ||
10 horas/aula, com certificado de participação.
| Aula | Professor | Duração |
|---|---|---|
| Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso. | ||
- 9h00 - CREDENCIAMENTO
9h30min - ABERTURA
Dr. Daniel Carnio Costa (Secretário-Geral do FONAREF), Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (Diretor Presidente da Fundação Arcadas) e Dr. João de Oliveira Rodrigues Filho (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Presidente do FONAJEM).
- Das 10h00 às 11h00 - Painel 1Tema: Perspectivas do PL 03/2024
FONAREF: Dr. Luiz Fernando Paiva, Dr. Flávio Pansieri e Dra. Victoria Vilella
FONAJEM: Juíza Giovanna FarenzenaFundação Arcadas: Prof. Dr. Eduardo Secchi Munhoz e Prof. Dr. Flávio Luiz Yarshell
- Das 11h00 às 12h00 - Painel 2Tema: Problemas Atuais Relativos à CND e Concessão da Recuperação Judicial
FONAREF: Dra. Juliana Bumachar
FONAJEM: Juiz João de Oliveira Rodrigues Filho e Juiz Marcos Pereira SanchesFundação Arcadas: Prof. Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro
- Das 12h00 às 14h00 - ALMOÇO
- Das 14h00 às 15h00 - Painel 3Tema: Desafios do Agronegócio e da Lei 11.101/2005
FONAREF: Dr. Geraldo Fonseca e Dr. Luciano Araújo Tavares
FONAJEM: Juiz Fernando Antônio Lira RangelFundação Arcadas: Profª Drª. Sheila Christina Neder Cerezetti
- Das 15h00 às 16h00 - Painel 4Tema: Bens Essenciais na Recuperação Judicial
FONAREF: Dr. Daniel Carnio Costa, Juíza Aline Mendes de Godoy, Dr. Paulo Penalva Santos, Dr. Diogo Rezende de Almeida e Dr. Flávio Galdino
FONAJEM: Juiz Paulo Assed Estefan
- Das 16h00 às 17h00 - Painel 5Tema: Aspectos Criminais relacionados à Insolvência Empresarial
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) e Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ)
- Das 17h00 às 18h00 - Painel 6Tema: Melhorias para o Processo FalimentarFONAREF: Dr. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende, Dr. Ronaldo Vieira Francisco, Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte (TST) e Dr. Marcos Vinícius Jardim (ex-conselheiro do CNJ)FONAJEM: Juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho (TJSP)Fundação Arcadas: Des. Homero Batista Mateus da Silva (Desembargador do TRT 2ª Região) e Dr. Francisco Satiro de Souza Junior (Diretor da Fundação Arcadas).
FONAREF: Dr. Luiz Fernando Paiva, Dr. Flávio Pansieri e Dra. Victoria Vilella
FONAJEM: Juíza Giovanna Farenzena
FONAREF: Dra. Juliana Bumachar
FONAJEM: Juiz João de Oliveira Rodrigues Filho e Juiz Marcos Pereira Sanches
- Das 14h00 às 15h00 - Painel 3
FONAREF: Dr. Geraldo Fonseca e Dr. Luciano Araújo Tavares
FONAJEM: Juiz Fernando Antônio Lira Rangel
FONAREF: Dr. Daniel Carnio Costa, Juíza Aline Mendes de Godoy, Dr. Paulo Penalva Santos, Dr. Diogo Rezende de Almeida e Dr. Flávio Galdino
FONAJEM: Juiz Paulo Assed Estefan
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) e Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ)
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL DE CURSOS DA FUNDAÇÃO ARCADAS
Aviso Importante: Antes de realizar a contratação, é fundamental que você leia atentamente os termos e condições deste documento ("Termos"). Ao clicar em "Comprar", você confirma que leu, entendeu e concorda integralmente com todas as cláusulas aqui presentes.
Caso não concorde com os Termos, por favor, não continue com a contratação. Se a compra já foi efetuada, você pode solicitar o reembolso dentro do prazo de arrependimento.
1. PARTES
FUNDAÇÃO ARCADAS: Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de apoio à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo São Francisco.
USUÁRIO-ALUNO: Pessoa identificada pelas informações fornecidas na plataforma no momento da compra, sendo considerada CONTRATANTE para todos os efeitos legais.
2. OBJETO
O Portal de Cursos da Fundação Arcadas oferece aos Usuários acesso a conteúdos educacionais em formato de videoaulas e cursos online, com foco em qualificação e desenvolvimento profissional. O objetivo da Fundação Arcadas é disponibilizar uma educação de alta qualidade, buscando capacitar os Usuários de maneira prática e efetiva.
3. AQUISIÇÃO, PREÇO E PAGAMENTO
A aquisição do infoproduto será realizada por meio do endereço https://www.fundacaoarcadas.org.br/cursos. O valor total do infoproduto está disponível na página de vendas, com possibilidade de pagamento através das opções oferecidas pela plataforma.
4. ACESSO
4.1. Condições de Acesso e Utilização do Portal
- Utilização do Portal: O Portal oferece cursos gratuitos e pagos. O acesso aos cursos pagos dependerá de inscrição e pagamento prévio, conforme especificado em cada curso.
- Limitação de Acesso: O Usuário poderá acessar o conteúdo disponível no Portal por até 120 (cento e vinte dias). A Fundação Arcadas poderá ajustar esse limite conforme a necessidade e natureza dos cursos.
- Responsabilidade pelo Uso das Senhas: O Usuário é responsável por escolher e proteger suas senhas de acesso. É proibido compartilhar senhas com terceiros. Caso haja roubo, perda ou acesso indevido, o Usuário deve informar imediatamente à Fundação Arcadas.
- Uso do Portal: O Portal deve ser utilizado apenas para fins educacionais e legais. Não é permitido realizar atividades que prejudiquem a integridade do Portal ou de seus serviços.
4.2. Condições de Uso
O infoproduto e os conteúdos são para uso pessoal, individual e intransferível, sendo vedado ao Usuário-Aluno emprestar, ceder, gravar sem autorização, ou compartilhar o conteúdo com terceiros. O Usuário-Aluno compromete-se a respeitar as leis e regulamentos aplicáveis e a não compartilhar conteúdos que incentivem crimes, violência, informações falsas ou perturbem outros Usuários-Alunos. A Fundação Arcadas se reserva o direito de remover conteúdos e excluir o Usuário-Aluno em caso de violação das regras.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O infoproduto é disponibilizado para o Usuário-Aluno de forma não exclusiva e para uso pessoal e não comercial. Não há transferência de direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos, materiais de apoio, ou qualquer outro material relacionado ao curso. O Usuário compromete-se a não reproduzir, copiar, armazenar, modificar ou comercializar o conteúdo sem autorização expressa da Fundação Arcadas.
6. OBRIGAÇÕES DAS PARTES
6.1. Obrigações do Usuário-Aluno:
- Manter os equipamentos necessários para acessar o curso, conforme especificações fornecidas pela Fundação Arcadas.
- Manter os dados cadastrais atualizados.
- Não compartilhar, ceder ou comercializar seu acesso ao infoproduto.
- Não realizar cópias ou downloads do conteúdo.
- Realizar os pagamentos conforme acordado.
6.2. Obrigações da Fundação Arcadas:
- Garantir o acesso ao infoproduto, desde que o Usuário-Aluno cumpra suas obrigações.
- Prestar o suporte necessário para a utilização do portal e dos cursos.
7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
O Usuário-Aluno poderá solicitar a rescisão do contrato e reembolso dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após a compra, enviando um e-mail para fundacaoarcadas@fundacaoarcadas.org.br , desde que não tenha assistido sequer 10% do curso adquirido. O reembolso será processado de acordo com a forma de pagamento utilizada, no prazo de até 10 (dez) dias úteis.
8. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Ao aceitar os Termos, o Usuário-Aluno autoriza o tratamento de seus dados pessoais, conforme a Lei Nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Esses dados poderão ser usados para identificar o Usuário-Aluno, autorizar o pagamento, atender a solicitações e cumprir com ordens judiciais.
O Usuário-Aluno tem o direito de:
- Acessar seus dados pessoais.
- Exigir a correção de dados incorretos.
- Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados de forma inadequada.
- Revogar o consentimento para o tratamento dos dados a qualquer momento.
9. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES
O infoproduto é disponibilizado de forma digital, e a Fundação Arcadas não pode garantir o funcionamento contínuo de plataformas ou serviços de terceiros. Não se
responsabiliza por danos causados por falhas externas, como ataques hackers ou indisponibilidade do servidor.
10. EXCLUSÃO DE GARANTIAS
A aquisição do infoproduto não garante resultados específicos, como ascensão intelectual, profissional, financeira ou pessoal. O compromisso da Fundação Arcadas é entregar o conteúdo educacional conforme descrito, sem qualquer garantia de sucesso.
11. CERTIFICADO
O Usuário-Aluno receberá um certificado eletrônico de conclusão ao completar 100% do conteúdo do infoproduto. A Fundação Arcadas não tem vínculo com o Ministério da Educação (MEC) e os cursos não são regulamentados por este órgão, exceto se de outra forma estiver informado na oferta do curso.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
- Se alguma parte dos Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor.
- A Fundação Arcadas pode alterar os Termos a qualquer momento, com prévia comunicação ao Usuário-Aluno.
- A tolerância por uma das partes quanto ao descumprimento de obrigações não implica renúncia aos direitos.
13. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO-ALUNO
Ao realizar a compra, o Usuário-Aluno declara ter lido e compreendido os Termos, aceitando todas as condições estabelecidas.
14. FORO
Os presentes Termos serão regidos pela legislação brasileira, com foro competente na cidade de São Paulo, SP, para resolver quaisquer disputas relacionadas a este contrato.
![[Encontro sobre Insolvência Empresarial]](https://cursos.fundacaoarcadas.org.br/thumbs/cursos/55/55/https://dtwebportalarcadas.blob.core.windows.net/thumbs/arcadas/cursos/2024/7/133658895273622498/133658895271434817.png "Encontro sobre Insolvência Empresarial")
