Venda antecipada com desconto (até 31/08/2025): R$5.000,00
Valor da inscrição: R$6.000,00
Desconto à vista: 5%
*Desconto para ex alunos FDUSP e Associados do CBAr e do IBDIC: 10%
** Desconto de 10%, cumulativo com o desconto do à vista, para Ex-alunos FDUSP e Associados do CBAr e do IBDIC, mediante solicitação e envio de documento comprobatório para: fundacaoarcadas@fundacaoarcadas.org.br
Objetivo: Estudo aplicado dos principais modelos de contratos internacionais de construção (FIDIC, NEC, AIA, JCT), com análise prática das cláusulas mais relevantes e exercício final com simulação realista de negociação e elaboração contratual.
Coordenação: Professor Titular José Augusto Fontoura Costa e Professora Doutora Adriana Sarra
Descrição: O curso sobre "Direito e prática dos contratos internacionais de construção" é uma iniciativa pioneira da FDUSP por meio da Fundação Arcadas, tendo como objetivo que os alunos obtenham conhecimentos teóricos e práticos sobre os contratos internacionais de construção.
No curso, serão abordados os principais modelos de contratos de construção praticados internacionalmente, incluindo os contratos-padrão publicados por associações setoriais (FIDIC, NEC, AIA, JCT), além das cláusulas que mais frequentemente se discutem nesses contratos.
Ao final, planeja-se um exercício prático com os alunos para aplicar os conhecimentos obtidos por meio das aulas teóricas.
O valor da curso poderá ser dividido de acordo com as condições disponibilizadas a seguir.
| Material | Páginas | Tam. Arquivo |
|---|---|---|
| Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso. | ||
| Aula | Professor | Duração |
|---|---|---|
| Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso. | ||
13/10/2025 (Segunda-feira) - Dia 1: Panorama Geral
* Apresentação
* Direito Internacional da construção e contratos internacionais de construção:
= Conceito e principais fontes
= Especificidades da construção internacional para atores brasileiros (e.g. compliance, financiamento externo (BID, CAF, BIRD etc.), barreiras culturais/jurídicas, etc.
= Principais problemas estudados
14/10/2025 (Terça-feira) - Dia 2: Modelagem dos contratos internacionais de construção
* Principais modelos de escopo (DBB, DB e CM)
* Principais modalidades de precificação (Preço fixo, Global, Unitário)
* Reembolso de custos (Cost-plus fee (time&material), PMG)
* Principais tipos contratuais
= FIDIC
= NEC (New Engineering Contract - Reino Unido)
= AIA (American Institute of Architects - EUA)
= JCT (Joint Contracts Tribunal - Reino Unido)
= Outros tipos de contrato
* Principais tipos contratuais praticados no direito brasileiro
= Empreitada
= EPC
= Construção por administração
= Construção por administração com PMG
15/10/2025 (Quarta-feira) - Dia 3: Principais cláusulas
* Cláusulas que regulam o conteúdo da relação jurídica contratual
= Lei aplicável
= Merger clauses
= No oral modification
* Matriz de alocação de riscos e cláusulas para gestão de riscos supervenientes
= Change orders
= Force majeure
= Hardship e onerosidade excessiva superveniente
= Change in law
= Back to back
* Claims em contratos internacionais de construção
= Conceito de claim contratual
= Procedimentos contratuais para submissão de claims
= Documentação e prazos
= Claims comuns: atraso, custo adicional, condições imprevistas
= Gestão proativa de claims
= Papel do Engineer (FIDIC)
= Exemplos práticos de claims
16/10/2025 (Quinta-feira) - Dia 4: Resolução de Disputas
* Cláusulas que regulam consequência do inadimplemento
= Liquidated damages, penalidades e punitive damages
= Limitation of liability
= Sole remedy
= Cross default
= Termination for default e step-in
* Cláusulas que regulam resolução de disputas
= Eleição de foro
= Arbitragem
= Dispute boards
= Cláusulas escalonadas e seus riscos
17/10/2025 (Sexta-feira) - Dia 5: Exercício prático
Proposta de dinâmica a ser informada em aula pelos Professores
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